Fiscal de obra que desabou nega erro e diz que exoneração era programada

Valdecir Galvane falou nesta segunda-feira (2) ao SPTV.
Prefeitura disse na quinta-feira que investigaria processo.

O agente vistor Valdecir Galvane de Oliveira, responsável pela fiscalização da obra que desabou em São Mateus, na Zona Leste, na semana passada, disse nesta segunda-feira (2) ao SPTV que sua exoneração, nove dias após o embargo da construção, estava planejada havia um ano e meio porque ele completou 35 anos de contribuição.


Na quinta-feira (29), a Prefeitura divulgou o nome de Oliveira e mostrou os documentosos de embargo da obra. O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou que a controladoria precisava investigar, porque o agente pediu exoneracão nove dias depois de embargar a obra. 

“Eu pedi a exoneração porque completei 35 anos de contribuição. E já há mais de um ano e meio eu vinha pleiteando a minha aposentadoria. Até o subprefeito já sabia que eu ia me aposentar”, afirmou.

Oliveira multou e embargou a obra em São Mateus em março, cinco meses antes do desabamento que matou dez operários. Ele disse que, nas duas vezes, falou diretamente com o dono do terreno, Mostafa Abdalah Mustafa.

"O proprietário disse que estava providenciando a documentação. Eu não posso crer no providenciando. Providenciando não é uma coisa. Se existe documentação sim, se não existe documentação, aplique-se multa. Então, eu não posso pensar no gerúndio. Estou andando, estou providenciando, vou ver, não existe. Tenho ou não tenho."

Oliveira contou que passou ela obra pelo menos mais duas vezes na semana seguinte ao embargo, e que, aparentemente, ele estava sendo respeitado. O Sindicato dos Agentes Vistores esteve na Subprefeitura de São Mateus. De acordo com a presidente, a fiscalizacão na obra não continuou depois da saída de Valdecir porque ninguém assumiu o posto dele.

"O que o supervisor me passou é que por falta de pessoal ele não conseguiu repor o responsável pelo setor em que Valdecir trabalhava", disse Claret Fortunato.

Os últimos dias viraram um drama para Valdecir Galvane. "Eu não fui à feira no domingo, porque todo mundo na feira me conhece. No supermercado, fiquei de óculos de sol de vergonha. No banco, entrei e saí, porque os funcionários do banco me conhecem. Meus primos, amigos, por que eu tinha derrubado o prédio? Teve gente que me perguntou isso. Eu falei: eu não derrubei prédio. Se um amigo falou que eu derrubei prédio, imagine o que passa na cabeça das pessoas a meu respeito”, disse.

As buscas na área do desabamento foram encerradas nesta quinta, às 16h15, quando os bombeiros localizaram o corpo da 10ª vítima. O acidente ainda deixou 26 pessoas feridas.

Omissão
Na tarde de quarta-feira (28), a Prefeitura deSão Paulojá havia divulgado nota para afirmar que não cometeu omissão e que iria apurar o motivo de o embargo não ter sido comunicado às autoridades. Ministério Público e pela Polícia Civil apuram se houve falha da administração municipal.

A Prefeitura diz que tinha negado alvará para o primeiro projeto do imóvel, que previa um galpão com um pavimento e era assinado por uma arquiteta. Um novo projeto com mudanças foi protocolado dias depois e também negado. A empresa responsável foi multada em mais de R$ 100 mil.

"Pesquisamos  o processo e, dadas as irregularidades, remetemos à CGM para apurar eventuais responsabilidades. Há documentos no processo que inspiram muito mais dúvidas do que nós gostaríamos", disse Haddad na quinta-feira.

Segundo a administração municipal, o fiscal Oliveira cumpriu parte do processo que deveria levar à paralisação da obra. Em 26 de março, de acordo com a administração municipal, Oliveira comunicou no sistema da Prefeitura as irregularidades  na obra. No dia seguinte, recebeu o retorno com a emissão do auto de embargo e a determinação da multa.

Entretando, ele apenas imprimiu os documentos e anexou ao processo, sem levar a autorização para embargo a outros órgãos da administração municipal e sem enviar os dados para a Polícia Civil.

Neste mesmo dia, o fiscal anexou ao processo uma declaração de próprio punho, dirigida ao seu supervisor, que a obra teria sido notificada, multada e embargada. Depois disso, o funcionário pediu demissão em 4 de abril.

"Ele documenta que pretendia levar ao conhecimento da Ouvidoria, do Ministério Público e da Polícia o fato de que houve descumprimento do embargo, ou seja, exatamente o que a lei determina que ele faça. Só que isso não chegou, não há registro na Ouvidoria. O que inspira cuidado adicional é que o agente vistor pediu exoneração no dia 4 de abril. Essas duas evidências nos fazem crer, com toda segurança, que o exame do processo exige cuidado."

Fonte G1